0012609-80.2019.8.08.0024

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 23.773,99

Orgao julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MOTO SCARTON LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-81

Autor

RSF COMERCIO DE MOTOCICLETAS E SERVICOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-08

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/06/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 08/03/2024 para MOTO SCARTON LTDA - CNPJ: 30.736.946/0001-81 (APELANTE) e RSF COMERCIO DE MOTOCICLETAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.394.834/0001-08 (APELADO).

27/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de RSF COMERCIO DE MOTOCICLETAS E SERVICOS LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de MOTO SCARTON LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:17

Conhecido o recurso de MOTO SCARTON LTDA - CNPJ: 30.736.946/0001-81 (APELANTE) e provido

07/02/2024, 15:34

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2024, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2024, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:56

Pedido de inclusão em pauta

11/01/2024, 16:56

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

05/10/2023, 17:55

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 14:17

Acórdão

•07/02/2024, 15:34

Relatório

•11/01/2024, 16:56

Despacho

•03/04/2023, 16:56