5021903-91.2022.8.08.0048

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 34.917,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

MAIS VEICULOS EIRELI

CNPJ 37.***.***.0001-50

Autor

ANDRE DOS SANTOS MARCELINO COSTA

CPF 164.***.***-13

Autor

ANDRE DOS SANTOS MARCELINO COSTA

CPF 164.***.***-13

Reu

MAIS VEICULOS EIRELI

CNPJ 37.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/ES 25473•Representa: ATIVO

ARTHUR LOURENCO SESSA

OAB/ES 36812•Representa: ATIVO

LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA

OAB/ES 37106•Representa: ATIVO

ARTHUR LOURENCO SESSA

OAB/ES 36812•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA

OAB/ES 37106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/09/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 15/09/2025 para ANDRE DOS SANTOS MARCELINO COSTA - CPF: 164.775.687-13 (RECORRENTE).

17/09/2025, 16:59

Juntada de certidão - julgamento

25/08/2025, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2025, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2025, 18:28

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7354 DO DIA 06/08/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/08/2025.

13/08/2025, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 16:26

Pedido de inclusão em pauta

28/07/2025, 18:56

Pedido de inclusão em pauta

28/07/2025, 18:56

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

04/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de contraminuta

03/07/2025, 22:13

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2025, 08:23

Documentos

Acórdão

•24/08/2025, 08:37

Despacho

•28/07/2025, 18:56

Acórdão

•05/06/2025, 20:22

Despacho

•13/05/2025, 18:41

Decisão

•18/11/2024, 11:16

Decisão

•06/08/2024, 14:44

Sentença

•27/05/2024, 15:34

Decisão

•14/12/2023, 12:58

Decisão

•01/11/2023, 18:05

Decisão

•11/09/2023, 18:58

Decisão

•22/05/2023, 15:14

Decisão

•03/03/2023, 15:08

Decisão

•31/10/2022, 19:48

Despacho

•26/10/2022, 11:43