5011252-77.2023.8.08.0011

Recurso em Sentido EstritoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARCELY ALVES MILAGRE DA COSTA

CPF 177.***.***-19

Autor

GLADISTONE TEIXEIRA

CPF 150.***.***-19

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO

OAB/ES 29762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/09/2025, 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/09/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para Sob sigilo.

08/09/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para Sob sigilo.

08/09/2025, 07:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:01

Publicado Decisão em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

23/06/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 13:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo

23/06/2025, 13:26

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

19/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/05/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 13:58

Decisão

•23/06/2025, 13:26

Acórdão

•08/05/2025, 16:59

Acórdão

•07/05/2025, 17:02

Despacho

•27/03/2025, 18:12

Despacho

•17/03/2025, 14:12

Relatório

•27/02/2025, 16:40

Despacho

•24/02/2025, 10:06

Despacho

•21/02/2025, 14:53

Decisão

•02/02/2025, 07:52

Decisão - Mandado

•20/11/2023, 19:43

Decisão

•28/09/2023, 10:09