5035950-11.2023.8.08.0024

Recurso Inominado CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 37.464,60

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

MARA HELENA LEITE AVANZA

CPF 302.***.***-20

Reu

DIONISIO AVANZA FILHO

CPF 159.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

OAB/ES 29287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/01/2026, 14:29

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:29

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE).

30/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 13:47

Expedição de intimação - diário.

01/12/2025, 13:59

Expedição de intimação - diário.

01/12/2025, 13:58

Expedição de intimação - diário.

01/12/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

22/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 19:39

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 12:24

Decisão

•15/08/2025, 07:55

Decisão

•23/04/2025, 09:25

Despacho

•05/11/2024, 07:08

Sentença

•11/03/2024, 18:23