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0003196-59.2018.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
MARCOS BATISTA DOS SANTOS
CPF 061.***.***-73
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
KAROLINE DE OLIVEIRA
OAB/ES 22098Representa: ATIVO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
OAB/ES 37410Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/04/2026, 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

01/04/2026, 17:16

Recebidos os autos

01/04/2026, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

01/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:21

Cancelada a movimentação processual

30/03/2026, 09:19

Desentranhado o documento

30/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 16:28

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 14:45
Documentos
Decisão
01/04/2026, 16:21
Decisão
05/02/2026, 14:45
Decisão
04/02/2026, 18:01
Documento de comprovação
02/12/2025, 17:47
Documento de comprovação
02/12/2025, 17:47
Acórdão
13/11/2025, 17:32
Acórdão
12/11/2025, 12:25
Despacho - revisor
01/09/2025, 09:16
Relatório
28/08/2025, 12:35
Despacho
26/08/2025, 17:34
Despacho
26/08/2025, 15:00
Acórdão
19/08/2025, 16:01
Despacho - revisor
04/07/2025, 16:06
Relatório
04/07/2025, 12:04
Despacho
24/06/2025, 15:29