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5008824-49.2024.8.08.0024
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.461,70
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAELA FRANCISCO DE SOUSA
CPF 055.***.***-43
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
CNPJ 28.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS
OAB/ES 24905•Representa: ATIVO
RENATA MONTEIRO TOSTA
OAB/ES 11943•Representa: ATIVO
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/09/2025, 14:39Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
01/09/2025, 14:39Transitado em Julgado em 26/08/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRIDO) e RAFAELA FRANCISCO DE SOUSA - CPF: 055.558.677-43 (RECORRENTE).
01/09/2025, 14:39Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRIDO) e não-provido
30/07/2025, 16:51Juntada de certidão - julgamento
30/07/2025, 15:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025, 15:29Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.
14/07/2025, 14:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2025, 18:04Pedido de inclusão em pauta
25/06/2025, 11:50Pedido de inclusão em pauta
25/06/2025, 11:50Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
12/02/2025, 17:06Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/02/2025, 15:31Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
12/02/2025, 15:31Recebidos os autos
12/02/2025, 15:31Expedição de Certidão.
12/02/2025, 15:30Documentos
Acórdão
•30/07/2025, 16:51
Despacho
•25/06/2025, 11:50
Sentença
•29/10/2024, 13:16
Despacho
•12/03/2024, 14:00