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5000615-63.2022.8.08.0056
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 7.929,55
Orgao julgador
Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
EDGAR KUSTER
CPF 091.***.***-10
VLF SUPERMERCADOS
VLF SUPERMERCADO LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-22
VLF SUPERMERCADOS
Advogados / Representantes
ERNANDES GOMES PINHEIRO
OAB/ES 4443•Representa: ATIVO
HEITOR CAMPANA NETO
OAB/ES 24165•Representa: ATIVO
JOSELINA MAJESKI
OAB/ES 23065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
29/04/2026, 19:21Conclusos para despacho
29/04/2026, 12:19Juntada de Certidão
08/03/2026, 00:19Decorrido prazo de EDGAR KUSTER em 19/02/2026 23:59.
08/03/2026, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
06/03/2026, 04:10Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.
06/03/2026, 04:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDGAR KUSTER Advogados do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443, HEITOR CAMPANA NETO - ES24165 REQUERIDO: VLF SUPERMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar dos termos da CERTIDÃO de Id nº 90090133, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria de Jetibá/ES, 5 de fevereiro de 2026. STÉLIO ARNDT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000615-63.2022.8.08.0056 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/02/2026, 17:02Juntada de Certidão
05/02/2026, 17:01Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 19:37Conclusos para despacho
20/08/2025, 12:54Juntada de Petição de petição (outras)
07/08/2025, 11:59Juntada de Petição de petição (outras)
06/08/2025, 09:28Expedição de Intimação - Diário.
31/07/2025, 22:31Juntada de Petição de petição (outras)
31/07/2025, 20:48Documentos
Despacho
•15/12/2025, 19:37
Acórdão
•04/07/2025, 19:04
Despacho
•09/06/2025, 18:59
Decisão
•13/02/2025, 09:11
Despacho
•01/10/2024, 15:51
Despacho
•26/09/2024, 18:02
Despacho
•28/06/2024, 17:53
Sentença - Carta
•13/05/2024, 12:52
Sentença - Carta
•10/05/2024, 07:20
Termo de Audiência com Ato Judicial
•22/08/2023, 13:46
Decisão
•24/05/2023, 11:02
Despacho
•08/09/2022, 13:58