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5000615-63.2022.8.08.0056
Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 16.205,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
EDGAR KUSTER
CPF 091.***.***-10
VLF SUPERMERCADOS
VLF SUPERMERCADO LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-22
VLF SUPERMERCADOS
EDGAR KUSTER
CPF 091.***.***-10
Advogados / Representantes
ERNANDES GOMES PINHEIRO
OAB/ES 4443•Representa: ATIVO
JOSELINA MAJESKI
OAB/ES 23065•Representa: ATIVO
ERNANDES GOMES PINHEIRO
OAB/ES 4443•Representa: PASSIVO
JOSELINA MAJESKI
OAB/ES 23065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/07/2025, 15:58Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
29/07/2025, 15:58Transitado em Julgado em 28/07/2025 para EDGAR KUSTER - CPF: 091.729.547-10 (RECORRENTE).
29/07/2025, 07:51Juntada de certidão - julgamento
07/07/2025, 09:17Conhecido o recurso de VLF SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 24.326.195/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido
04/07/2025, 19:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025, 17:09Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7320 DO DIA 17/06/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 07/07/2025.
17/06/2025, 15:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2025, 17:12Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025, 18:59Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025, 18:59Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
05/05/2025, 11:14Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:13Recebidos os autos
30/04/2025, 19:11Distribuído por sorteio
30/04/2025, 19:11Documentos
Acórdão
•04/07/2025, 19:04
Despacho
•09/06/2025, 18:59
Decisão
•13/02/2025, 09:11
Despacho
•26/09/2024, 18:02
Despacho
•28/06/2024, 17:53
Sentença - Carta
•10/05/2024, 07:20
Decisão
•24/05/2023, 11:02
Despacho
•08/09/2022, 13:58