0038965-54.2015.8.08.0024

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

VILMA TEIXEIRA DE ALMEIDA

CPF 937.***.***-04

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 14177•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/11/2024, 14:54

Processo Reativado

06/11/2024, 14:53

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/04/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 12/12/2023 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO) e VILMA TEIXEIRA DE ALMEIDA - CPF: 937.891.067-04 (APELANTE).

04/03/2024, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de VILMA TEIXEIRA DE ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 15:04

Juntada de certidão - julgamento

11/10/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

11/10/2023, 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023, 17:38

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 15:04

Relatório

•22/09/2023, 08:51

Acórdão

•12/06/2023, 15:30

Relatório

•24/05/2023, 16:42

Despacho

•27/10/2022, 15:29