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5014840-98.2024.8.08.0030
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 15.990,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
ERANY MATEUS NOGUEIRA
CPF 756.***.***-53
Advogados / Representantes
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033•Representa: ATIVO
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: ATIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM
OAB/ES 31576•Representa: PASSIVO
ELENICE MATEUS NOGUEIRA ANDRADE
OAB/ES 33863•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2025, 12:15Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
30/10/2025, 12:15Transitado em Julgado em 23/10/2025 para ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE).
30/10/2025, 07:47Juntada de certidão - julgamento
03/10/2025, 11:34Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
03/10/2025, 10:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2025, 08:36Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.
12/09/2025, 09:27Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025, 11:22Juntada de Petição de petição (outras)
09/09/2025, 15:44Pedido de inclusão em pauta
25/08/2025, 16:46Pedido de inclusão em pauta
25/08/2025, 16:46Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
10/07/2025, 13:54Expedição de Certidão.
10/07/2025, 13:54Recebidos os autos
10/07/2025, 13:47Distribuído por sorteio
10/07/2025, 13:47Documentos
Acórdão
•03/10/2025, 10:28
Despacho
•25/08/2025, 16:46
Sentença
•25/04/2025, 15:33
Decisão - Carta
•12/11/2024, 16:31