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5005715-89.2023.8.08.0047
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO VITORINO DOS SANTOS
CPF 082.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Advogados / Representantes
SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
OAB/ES 22320•Representa: ATIVO
GRECIONE LIMA LANA
OAB/ES 24055•Representa: ATIVO
AVELANIA BARBOSA LOBO
OAB/ES 20286•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2026 16:00, São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
15/05/2026, 14:02Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/05/2026, 14:01Concedida comutação de pena a FABIO VITORINO DOS SANTOS - CPF: 082.820.957-02 (RECORRENTE)
15/05/2026, 14:01Juntada de Petição de petição (outras)
14/05/2026, 15:13Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2026, 14:27Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2026, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
08/04/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.
08/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
08/04/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.
08/04/2026, 00:08Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2026, 12:32Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIO VITORINO DOS SANTOS RECORRIDO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: AVELANIA BARBOSA LOBO - ES20286, GRECIONE LIMA LANA - ES24055, SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS - ES22320 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADIMONITÓRIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da audiência designada Tipo: Admonitória Sala: Sala de Audiências do 2º Juizado Especial Cível Data: 14/05/2026 Hora: 16:00, devendo o Sr. Advogado(a) comparecer com seu representado. São Masteus, 05/04/2026 DIRETOR(A) DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº: 5005715-89.2023.8.08.0047 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
06/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FABIO VITORINO DOS SANTOS RECORRIDO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: AVELANIA BARBOSA LOBO - ES20286, GRECIONE LIMA LANA - ES24055, SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS - ES22320 DESPACHO I - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005715-89.2023.8.08.0047 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Designo audiência ADMONITÓRIA para o dia 14 de maio de 2026, às 16h. II - Intime-se o suposto autor do fato. III - Notifique-se o IRMP. IV - Diligencie-se com as formalidades legais SÃO MATEUS-ES, 4 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito
06/04/2026, 00:00Cancelada a movimentação processual
05/04/2026, 09:17Desentranhado o documento
05/04/2026, 09:17Documentos
Despacho
•04/02/2026, 17:35
Despacho
•04/02/2026, 17:35
Acórdão
•12/05/2025, 17:22
Despacho
•21/11/2024, 17:58
Despacho
•20/08/2024, 15:46
Despacho
•05/08/2024, 16:45
Despacho
•14/06/2024, 15:19
Petição (outras)
•14/06/2024, 14:05
Sentença
•15/05/2024, 16:15
Termo de Audiência com Ato Judicial
•11/04/2024, 16:27
Despacho
•15/01/2024, 17:02
Termo de Audiência com Ato Judicial
•19/12/2023, 14:56