5023158-50.2023.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAQUIM GOMES NETO

CPF 474.***.***-87

Autor

GLEIDSON DOS SANTOS BENICHIO

CPF 110.***.***-99

Reu

LUCAS FARIAS OLIVEIRA

CPF 123.***.***-18

Reu

BRAVE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM GOMES NETO

OAB/MG 178954•Representa: ATIVO

JEAN MAEL NASCIMENTO CAVEDO

OAB/ES 21270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

04/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:42

Processo Reativado

03/03/2026, 17:42

Recebidos os autos

03/03/2026, 17:42

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 02/09/2024 para BRAVE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 12.565.612/0001-00 (RECORRIDO), GLEIDSON DOS SANTOS BENICHIO - CPF: 110.693.467-99 (RECORRIDO), JOAQUIM GOMES NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM GOMES NETO - CPF: 474.322.846-87 (RECORRENTE) e LUCAS FARIAS OLIVEIRA - CPF: 123.158.807-18 (RECORRIDO).

03/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES NETO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de GLEIDSON DOS SANTOS BENICHIO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de BRAVE CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de LUCAS FARIAS OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:10

Expedição de intimação eletrônica.

02/08/2024, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2024, 13:59

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 15:05

Recurso Inominado em PDF

•20/10/2025, 13:25

Recurso Inominado em PDF

•20/10/2025, 13:25

Sentença - Carta

•24/09/2025, 16:21

Decisão

•24/06/2025, 17:50

Decisão

•16/05/2025, 18:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/04/2025, 20:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF

•30/04/2025, 20:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF

•30/04/2025, 20:07

Decisão

•24/04/2025, 15:32

Decisão

•29/01/2025, 12:38

Despacho

•19/11/2024, 16:51

Petição (outras) em PDF

•03/09/2024, 10:10

Petição (outras) em PDF

•03/09/2024, 10:10

Petição (outras) em PDF

•03/09/2024, 10:10