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5012952-78.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 40.333,22
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
DAVI PEREIRA GARCIA
CPF 107.***.***-28
GABRIEL PEREIRA GARCIA
CPF 107.***.***-00
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
Advogados / Representantes
ELIZANDRA DOS REIS SANTANA
OAB/ES 40063•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA
OAB/ES 19137•Representa: ATIVO
GABRIEL PEREIRA GARCIA
OAB/ES 19156•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A., ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA. RECORRIDO: DAVI PEREIRA GARCIA, GABRIEL PEREIRA GARCIA Advogado do(a) RECORRENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogados do(a) RECORRENTE: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195, LARA PANOZZO WEIGSDING - SC63988 Advogados do(a) RECORRIDO: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156-A, JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195, LARA PANOZZO WEIGSDING - SC63988, ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, GABRIEL PEREIRA GARCIA - ES19156-A, JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA - ES19137-A, supramencionados, intimados para ciência da R. Decisão Monocrática id 17812542. VITÓRIA-ES, 9 de fevereiro de 2026. NARZIA MARIA COUTO Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5012952-78.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/01/2026, 18:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/01/2026, 18:30Expedição de Certidão.
15/01/2026, 18:26Expedição de Certidão.
15/01/2026, 18:24Expedição de Certidão.
15/01/2026, 18:23Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2025, 11:06Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2025, 09:52Juntada de Petição de petição (outras)
13/11/2025, 17:46Expedição de Intimação Diário.
05/11/2025, 12:47Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2025, 18:42Conclusos para decisão
14/10/2025, 11:35Expedição de Certidão.
14/10/2025, 11:34Expedição de Certidão.
14/10/2025, 11:23Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2025, 16:40Documentos
Decisão
•04/11/2025, 18:42
Decisão
•04/11/2025, 18:42
Sentença
•22/08/2025, 18:49
Sentença
•22/08/2025, 18:49
Despacho
•10/06/2025, 19:15
Despacho
•10/06/2025, 19:15