0024278-44.2012.8.08.0035

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.150.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ABRANTES ARAUJO SILVA

CPF 071.***.***-00

Autor

ANTONIO LUIZ LIGNANI VALLE DA COSTA

CPF 281.***.***-20

Autor

CARINO DUARTE DE FREITAS FILHO

CPF 049.***.***-53

Autor

EDMARA ESPIRIDIAO GONCALVES

CPF 780.***.***-87

Autor

ELDER GERALDO SALES DE SANT ANNA

CPF 752.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO TALHATE DE SOUZA

OAB/ES 14151•Representa: ATIVO

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 4656•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE PUPPIM

OAB/ES 8265•Representa: PASSIVO

FABIO NEFFA ALCURE

OAB/ES 12330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192927/2026

06/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 192927/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 152074/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 152074/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152074/2026

25/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 152074/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 12:30

Conhecido o recurso de ABRANTES ARAUJO SILVA, ANDREIA MENDES COELHO, ANTONIO LUIZ LIGNANI VALLE DA COSTA, CARINO DUARTE DE FREITAS FILHO, EDMARA ESPIRIDIAO GONCALVES, ELDER GERALDO SALES DE SANT ANNA, ELISANIA COLODETE, FRANCISCO DE ASSIS MATTEDI, GLACY BATISTA DE SOUZA, GLAUCIA FAHLISCH, HELOISA DA MATA BOREL, JANAINA BORGES DE OLIVEIRA, JOAQUIM ANTONIO DUARTE, LEONARDO JOSE CUNHA BARRETO, MARIA CELIA VITORINO SOARES, MARIA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS SANTOS NEVES, MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, MARIA GORETI STHEL FRANCISQUETO, MARIA HORTENCIA DURAO LIMA, SHIRLEY BORGES MARTINS e WANDA LUCIA ELIAS DE OLIVEIRA e não-provido

14/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:00

Ofício

•20/10/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/10/2025, 18:49