Execução em Mandado de Segurança 0204355-46.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução em Mandado de Segurança

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente da Terceira Seção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229944/2025

19/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 229944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 14:08

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 10438/DF (2022/0204355-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: CACIANO CORIA DA SILVA EXEQUENTE: CLAUDIO ANTONIO FREIRE EXEQUENTE: EDNILSON CRUZ HYGINO EXEQUENTE: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: CLAUDEMIRO PACIFICO SOARES EXEQUENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA EXEQUENTE: FRANCISCO PALMEIRA DE ALBUQUERQUE EXEQUENTE: JOAO DA COSTA CAVALCANTE EXEQUENTE: RUBENS DE ALMEIDA BRAGA EXEQUENTE: OZENI MOSQUEIRA ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EXECUTADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202202043553. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº s 13069, 13070, 13071, 13072 / DF - Originária (pagamento total)

28/02/2025, 13:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 19775, 19776, 19777, 19778, 19779, 19780 / DF - Originária (pagamento total)

28/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

24/02/2025, 19:36

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

21/02/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeMS 10438/DF (2022/0204355-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CACIANO CORIA DA SILVA AGRAVADO: CLAUDIO ANTONIO FREIRE AGRAVADO: EDNILSON CRUZ HYGINO AGRAVADO: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CLAUDEMIRO PACIFICO SOARES AGRAVADO: FRANCISCO NONATO DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO PALMEIRA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JOAO DA COSTA CAVALCANTE AGRAVADO: RUBENS DE ALMEIDA BRAGA AGRAVADO: OZENI MOSQUEIRA ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/12/2024 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Presidente da Terceira Seção.

07/02/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 34703/2023 - AgInt

17/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034703 - AgInt na ExeMS 10438 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 17:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

13/12/2024, 16:22

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229944/2025

19/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 229944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 14:08

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 10438/DF (2022/0204355-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: CACIANO CORIA DA SILVA EXEQUENTE: CLAUDIO ANTONIO FREIRE EXEQUENTE: EDNILSON CRUZ HYGINO EXEQUENTE: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE: CLAUDEMIRO PACIFICO SOARES EXEQUENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA EXEQUENTE: FRANCISCO PALMEIRA DE ALBUQUERQUE EXEQUENTE: JOAO DA COSTA CAVALCANTE EXEQUENTE: RUBENS DE ALMEIDA BRAGA EXEQUENTE: OZENI MOSQUEIRA ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EXECUTADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202202043553. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025, 15:15

Expedição de Precatório nº s 13069, 13070, 13071, 13072 / DF - Originária (pagamento total)

28/02/2025, 13:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 19775, 19776, 19777, 19778, 19779, 19780 / DF - Originária (pagamento total)

28/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

24/02/2025, 19:36

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

21/02/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeMS 10438/DF (2022/0204355-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CACIANO CORIA DA SILVA AGRAVADO: CLAUDIO ANTONIO FREIRE AGRAVADO: EDNILSON CRUZ HYGINO AGRAVADO: OSMAR FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CLAUDEMIRO PACIFICO SOARES AGRAVADO: FRANCISCO NONATO DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO PALMEIRA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JOAO DA COSTA CAVALCANTE AGRAVADO: RUBENS DE ALMEIDA BRAGA AGRAVADO: OZENI MOSQUEIRA ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 ARCELINO LEON - RO000991 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/12/2024 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Presidente da Terceira Seção.

07/02/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 34703/2023 - AgInt

17/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034703 - AgInt na ExeMS 10438 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 17:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

13/12/2024, 16:22

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 34703/2023 - AgInt na ExeMS 10438

11/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1084891/2024

06/12/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1084891/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

25/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41180/2023

31/01/2023, 16:01

Protocolizada Petição 41180/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

31/01/2023, 15:59

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 34703/2023

27/01/2023, 15:06

Protocolizada Petição 34703/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2023

27/01/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

26/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

24/10/2022, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para UNIÃO impugnar a execução.

05/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 834980/2022

20/09/2022, 07:11

Protocolizada Petição 834980/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2022

20/09/2022, 07:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 832413/2022

19/09/2022, 13:46

Protocolizada Petição 832413/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2022

19/09/2022, 13:45

Publicado Intimação ao executado para impugnação - art. 535, CPC em 09/08/2022

09/08/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Intimação ao executado para impugnação - art. 535, CPC

08/08/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado (Intimação ao executado para impugnação - art. 535, CPC - PROCESSO Nº 202202043553. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

01/07/2022, 18:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

01/07/2022, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os autos principais encontram-se conexos.

01/07/2022, 17:25

Protocolizada Petição 561761/2022 (EXEC - EXECUÇÃO) em 29/06/2022

01/07/2022, 17:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2022, 19:20