5002663-25.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

DENZELL ANDRE DE SOUZA BARBOSA

CPF 166.***.***-66

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GAVA PADUA

OAB/ES 36849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para DENZELL ANDRE DE SOUZA BARBOSA - CPF: 166.368.607-66 (RECORRENTE) e OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRIDO).

30/10/2025, 14:44

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 15:00

Conhecido o recurso de DENZELL ANDRE DE SOUZA BARBOSA - CPF: 166.368.607-66 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 14:21

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:28

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

09/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:06

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 13:21

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 14:34

Despacho

•31/08/2025, 22:17

Sentença

•28/03/2025, 14:45