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5029677-46.2024.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 36.827,76
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZA DOMINGOS TOMAZ
CPF 736.***.***-34
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM
CNPJ 14.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ELIANE VIEIRA PAZ
OAB/ES 30485•Representa: ATIVO
DAIANY FORMENTINI DE SOUZA
OAB/ES 33006•Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
GLAUCO GOMES MADUREIRA
OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 08:55Conclusos para julgamento
06/04/2026, 17:56Processo Reativado
06/04/2026, 17:56Juntada de Petição de homologação de transação
02/04/2026, 11:58Juntada de Petição de petição (outras)
02/04/2026, 09:37Arquivado Definitivamente
28/03/2026, 18:50Recebidos os autos
27/03/2026, 14:02Juntada de Petição de decisão monocrática
27/03/2026, 14:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIZA DOMINGOS TOMAZ RECORRIDO: BANCO BMG SA, MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM Advogados do(a) RECORRENTE: DAIANY FORMENTINI DE SOUZA - ES33006, ELIANE VIEIRA PAZ - ES30485-A Advogados do(a) RECORRIDO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762-A Advogado do(a) RECORRIDO: BIANCA MONTENEGRO VALENTIM - ES12044-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, ficam os advogados DAIANY FORMENTINI DE SOUZA - ES33006, ELIANE VIEIRA PAZ - ES30485-A, GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762-A, BIANCA MONTENEGRO VALENTIM - ES12044-A, supramencionados, intimados para ciência da R. Decisão Monocrática id 17947664. VITÓRIA-ES, 19 de fevereiro de 2026. NARZIA MARIA COUTO Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5029677-46.2024.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/01/2026, 15:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/01/2026, 15:47Expedição de Certidão.
26/01/2026, 15:45Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2026, 18:57Juntada de Petição de petição (outras)
04/12/2025, 19:25Expedição de Intimação - Diário.
27/11/2025, 17:04Documentos
Decisão Monocrática
•19/02/2026, 15:22
Sentença - Carta
•14/11/2025, 14:13
Sentença - Carta
•14/11/2025, 14:13
Despacho
•25/06/2025, 15:30
Despacho
•25/06/2025, 15:30
Decisão - Carta
•09/01/2025, 18:27
Decisão
•27/10/2024, 06:46
Despacho
•09/09/2024, 17:36