5029677-46.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 36.827,76

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM

CNPJ 14.***.***.0001-40

Autor

ELIZA DOMINGOS TOMAZ

CPF 736.***.***-34

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: ATIVO

BIANCA MONTENEGRO VALENTIM

OAB/ES 12044•Representa: ATIVO

ELIANE VIEIRA PAZ

OAB/ES 30485•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE), ELIZA DOMINGOS TOMAZ - CPF: 736.187.646-34 (RECORRIDO) e MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM - CNPJ: 14.994.452/0001-40 (RECORRIDO).

27/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 11:54

Expedição de intimação - diário.

19/02/2026, 15:27

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e não-provido

19/02/2026, 15:22

Recebidos os autos

26/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

26/01/2026, 15:46

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 15:46

Documentos

Decisão Monocrática

•19/02/2026, 15:22

Sentença - Carta

•14/11/2025, 14:13

Despacho

•25/06/2025, 15:30

Decisão - Carta

•09/01/2025, 18:27

Decisão

•27/10/2024, 06:46

Despacho

•09/09/2024, 17:36