5003394-04.2025.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.538,93

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

FABIANA LIRA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 031.***.***-55

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE VIEIRA DE JESUS

OAB/ES 17919•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de despacho

29/04/2026, 12:15

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/02/2026, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANA LIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: SIMONE VIEIRA DE JESUS - ES17919 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5003394-04.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2026, 10:29

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

10/01/2026, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido de FABIANA LIRA DE OLIVEIRA - CPF: 031.954.507-55 (REQUERENTE).

10/01/2026, 10:29

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 12:57

Despacho

•03/03/2026, 13:22

Sentença

•10/01/2026, 10:29