5003394-04.2025.8.08.0050

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.538,93

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

FABIANA LIRA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 031.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

SIMONE VIEIRA DE JESUS

OAB/ES 17919•Representa: PASSIVO

FERNANDA NARA RUELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/04/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para FABIANA LIRA DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 031.954.507-55 (RECORRIDO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).

29/04/2026, 05:29

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:30

Juntada de certidão - julgamento

30/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:03

Publicado PAUTA 2ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7487 em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 18:03

Pedido de inclusão em pauta

03/03/2026, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

03/03/2026, 13:22

Recebidos os autos

23/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

23/02/2026, 10:50

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 10:50

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 12:57

Despacho

•03/03/2026, 13:22

Sentença

•10/01/2026, 10:29