5014211-75.2024.8.08.0014

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Mandado de Segurança Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

BERTOLINI S/A

CNPJ 87.***.***.0016-82

Autor

BERTOLINI S/A

CNPJ 87.***.***.0001-04

Autor

BERTOLINI S/A

CNPJ 87.***.***.0015-00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PEDROSO ILARRAZ

OAB/RS 43422•Representa: ATIVO

GABRIELA FEIJO

OAB/RS 119323•Representa: ATIVO

JOSE GABRIEL BOSCHI

OAB/RS 58342•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: BERTOLINI S/A e outros (2) COATOR: SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014211-75.2024.8.08.0014 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

16/01/2026, 00:00

Cancelada a Distribuição por duplicidade ao processo

04/08/2025, 15:12

Determinado o cancelamento da distribuição

04/08/2025, 14:19

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:03

Juntada de Informações

25/06/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 17:55

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 21:04

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 14:19

Decisão

•25/06/2025, 13:27

Decisão

•16/06/2025, 15:08

Despacho

•14/04/2025, 15:51

Decisão

•20/02/2025, 13:15

Despacho

•10/02/2025, 16:25

Decisão

•27/01/2025, 13:07

Despacho - Mandado

•12/12/2024, 13:42