0014467-45.2021.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINECK LIRIO PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: BARBARA BASTOS RODRIGUES - ES36063, LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA - ES34438-A ACÓRDÃO DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NULIDADE DE BUSCA D Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0014467-45.2021.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINECK LIRIO PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0014467-45.2021.8.08.0035 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014467-45.2021.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/06/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:41

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2025, 07:39

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:00

Juntada de certidão

25/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 04:14

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 14:11

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:44

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 07:39

Petição (outras)

•17/10/2024, 14:11

Certidão

•15/10/2024, 16:44

Sentença

•27/05/2024, 13:25