0014467-45.2021.8.08.0035

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

LINECK LIRIO PEREIRA

CPF 133.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA BASTOS RODRIGUES

OAB/ES 36063•Representa: ATIVO

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA

OAB/ES 34438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/05/2026, 11:32

Recebidos os autos

02/05/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

13/04/2026, 13:44

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 18:31

Juntada de certidão - julgamento

19/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de LINECK LIRIO PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:05

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 18:31

Relatório

•06/02/2026, 23:06

Despacho

•03/02/2026, 16:11

Despacho

•30/01/2026, 16:59

Acórdão

•15/01/2026, 16:10

Acórdão

•12/12/2025, 18:21

Despacho - revisor

•09/11/2025, 20:22

Relatório

•30/10/2025, 14:54

Despacho

•15/10/2025, 10:07

Decisão Monocrática

•13/10/2025, 14:42

Decisão Monocrática

•13/10/2025, 14:42

Decisão Monocrática

•06/10/2025, 14:04

Decisão Monocrática

•06/10/2025, 14:04

Despacho

•11/06/2025, 17:24

Despacho

•10/06/2025, 20:48