5027371-75.2022.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.236,28

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

DJALMA DA SILVA FILHO

CPF 464.***.***-20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB/ES 30084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para DJALMA DA SILVA FILHO - CPF: 464.034.344-20 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (REQUERIDO).

02/03/2026, 15:56

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DJALMA DA SILVA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: DJALMA DA SILVA FILHO - ES30084 INTI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5027371-75.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ES30084 INTI

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DJALMA DA SILVA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: DJALMA DA SILVA FILHO - ES30084 PROJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5027371-75.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ES30084 PROJ

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:32

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 13:31

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 22:20

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

16/12/2025, 22:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 19:29

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 22:20

Sentença

•16/12/2025, 22:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 21:08

Decisão

•07/07/2025, 17:39

Despacho

•25/04/2025, 14:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2025, 01:14

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•20/04/2025, 01:14

Acórdão

•19/02/2025, 15:39

Despacho

•06/12/2024, 08:30

Despacho

•30/09/2024, 16:13

Despacho

•17/06/2024, 19:09

Decisão

•05/04/2024, 07:06

Despacho

•11/03/2024, 16:00

Sentença

•15/08/2023, 15:54

Sentença

•19/04/2023, 12:58