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5013164-12.2023.8.08.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: JONATAN AUGUSTO PACHECO e VITOR SALLES VIEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO CRIMINAL (417)5013164-12.2023.8.08.0011 Trata-se de recursos especial (id. 18078824) e extraordinário (id. 18078826) interpostos por JONATAN AUGUSTO PACHECO e VITOR SALLES VIEIRA, co
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: JONATAN AUGUSTO PACHECO e VITOR SALLES VIEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO CRIMINAL (417)5013164-12.2023.8.08.0011 Trata-se de recursos especial (id. 18078824) e extraordinário (id. 18078826) interpostos por JONATAN AUGUSTO PACHECO e VITOR SALLES VIEIRA, co
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: JONATAN AUGUSTO PACHECO e outros RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 50131 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013164-12.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/09/2025, 14:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/09/2025, 14:08Expedição de Certidão.
19/09/2025, 14:05Juntada de Certidão
11/09/2025, 03:14Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 13:12Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025, 15:04Conclusos para decisão
08/08/2025, 12:38Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025, 09:56Juntada de Petição de petição (outras)
04/07/2025, 16:56Juntada de Petição de petição (outras)
23/06/2025, 13:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025, 11:10Documentos
Despacho
•08/08/2025, 15:04
Despacho
•23/06/2025, 11:10
Despacho
•23/06/2025, 11:10
Despacho
•05/11/2024, 17:26
Sentença
•16/08/2024, 17:46
Termo de Audiência com Ato Judicial
•17/05/2024, 16:24
Petição (outras)
•16/05/2024, 16:58
Despacho
•04/04/2024, 18:16
Termo de Audiência com Ato Judicial
•01/03/2024, 16:27
Despacho
•31/01/2024, 13:06
Decisão
•21/11/2023, 17:06
Decisão
•27/10/2023, 15:09