0001375-95.2020.8.08.0047

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MICHAEL CLARINDO GOMES RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001375-95.2020.8.08.0047 Trata-se de recurso especial interposto por Michael Clarindo Gomes (id. 18072130), com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Feder

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHAEL CLARINDO GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: Direito Penal e Processual Penal. Embargos de declaração. Tráfico ilícito de entorpecentes. Correção de erro material Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001375-95.2020.8.08.0047 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 13:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de razões finais

24/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 20:44

Juntada de Petição de certidão - juntada

14/05/2024, 09:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

30/08/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:40

Documentos

Despacho

•02/05/2025, 18:40