0001375-95.2020.8.08.0047

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MICHAEL CLARINDO GOMES

Autor

MICHAEL CLARINDO GOMES

CPF 140.***.***-42

Autor

MICHAEL CLARINDO GOMES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA

OAB/ES 16269•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 13:29

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 13:59

Recurso Especial não admitido

16/03/2026, 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

12/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

06/03/2026, 15:35

Recebidos os autos

06/03/2026, 15:35

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 13:59

Acórdão

•16/01/2026, 13:53

Acórdão

•19/12/2025, 18:11

Relatório

•25/11/2025, 15:07

Acórdão

•05/11/2025, 13:18

Acórdão

•06/10/2025, 14:18

Despacho - revisor

•03/09/2025, 15:13

Relatório

•02/09/2025, 19:23

Despacho

•11/07/2025, 08:54

Despacho

•10/07/2025, 21:58

Despacho

•02/05/2025, 18:40