5007557-92.2022.8.08.0030

Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 33.696,98

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

MARISTELA GOMES TAVARA

CPF 094.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB/ES 20602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

02/04/2026, 12:20

Recebidos os autos

02/04/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARISTELA GOMES TAVARA RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERIC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007557-92.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:44

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:44

Expedição de Intimação - Diário.

27/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2024, 18:03

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:37

Sentença

•18/10/2024, 13:29

Sentença

•16/10/2024, 18:03

Sentença

•14/05/2024, 18:47

Despacho

•22/09/2023, 14:19

Despacho

•22/05/2023, 17:32

Decisão

•28/07/2022, 17:41