5023731-34.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 63.411,40

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-63

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

SERENG ENGENHARIA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

CESAR PIANTAVIGNA

OAB/ES 6740•Representa: ATIVO

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA

OAB/ES 8599•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5023731-34.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:33

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 10/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 17:48

Publicado Sentença em 14/08/2025.

17/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 03:01

Expedição de Intimação Diário.

12/08/2025, 13:37

Julgado procedente o pedido de SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 05.537.906/0001-63 (AUTOR).

08/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 12:01

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:19

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 16:23

Sentença

•08/08/2025, 16:23

Despacho

•11/10/2024, 17:08

Despacho

•06/02/2024, 13:36

Certidão - Juntada

•22/06/2023, 11:29

Decisão

•23/05/2023, 11:55

Certidão - Juntada

•12/01/2023, 12:24

Decisão

•28/11/2022, 09:20

Despacho

•06/05/2022, 12:51

Petição (outras) em PDF

•21/03/2022, 12:01

Documento de comprovação

•21/03/2022, 12:01

Decisão

•03/03/2022, 17:22

Documento de comprovação

•03/02/2022, 14:55

Decisão - Mandado

•29/10/2021, 17:04