5023731-34.2021.8.08.0024

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 63.411,40

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

CESAR PIANTAVIGNA

OAB/ES 6740•Representa: PASSIVO

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA

OAB/ES 8599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:54

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

16/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 11:24

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:27

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 15:23

Juntada de certidão - julgamento

19/11/2025, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

19/11/2025, 16:14

Documentos

Relatório

•20/03/2026, 15:54

Acórdão

•26/11/2025, 15:23

Despacho

•31/10/2025, 15:53

Despacho

•31/10/2025, 13:03

Relatório

•09/10/2025, 17:08

Decisão

•07/10/2025, 14:32

Sentença

•08/08/2025, 16:23

Despacho

•11/10/2024, 17:08

Despacho

•06/02/2024, 13:36

Certidão - Juntada

•22/06/2023, 11:29

Decisão

•23/05/2023, 11:55

Certidão - Juntada

•12/01/2023, 12:24

Decisão

•28/11/2022, 09:20

Despacho

•06/05/2022, 12:51

Petição (outras) em PDF

•21/03/2022, 12:01