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5000514-13.2023.8.08.0049
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.645,70
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIANE VIEIRA DE SOUZA
CPF 117.***.***-52
SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA
CNPJ 60.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
OAB/ES 7143•Representa: ATIVO
LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
OAB/SP 154733•Representa: PASSIVO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2026, 16:01Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
30/03/2026, 16:01Transitado em Julgado em 12/02/2026 para REGIANE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 117.578.667-52 (APELANTE) e SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA - CNPJ: 60.729.795/0001-03 (APELADO).
30/03/2026, 16:01Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
03/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:08Expedição de Intimação - Diário.
16/01/2026, 17:05Conhecido o recurso de SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA - CNPJ: 60.729.795/0001-03 (APELADO) e provido
09/12/2025, 12:52Juntada de certidão - julgamento
09/12/2025, 09:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2025, 08:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
09/12/2025, 08:33Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2025, 17:30Processo devolvido à Secretaria
24/10/2025, 16:12Pedido de inclusão em pauta
24/10/2025, 16:12Documentos
Acórdão
•09/12/2025, 12:52
Relatório
•24/10/2025, 16:12
Sentença
•07/08/2025, 14:51
Decisão
•24/07/2024, 15:47
Decisão
•12/12/2023, 18:47
Decisão
•26/05/2023, 17:14