Procedimento Comum Cível 5000514-13.2023.8.08.0049 - TJES

Procedimento Comum Cível 5000514-13.2023.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de relatório

30/03/2026, 16:01

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA APELADA: REGIANE VIEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO EM PRODUTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA APENAS NA SENTENÇA. REGRA DE INSTRUÇÃO E NÃO DE JULGAMENTO. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra se Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000514-13.2023.8.08.0049

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA APELADA: REGIANE VIEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO EM PRODUTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA APENAS NA SENTENÇA. REGRA DE INSTRUÇÃO E NÃO DE JULGAMENTO. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra se Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000514-13.2023.8.08.0049

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SAINT-GOBAIN QUARTZOLIT LTDA APELADA: REGIANE VIEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO EM PRODUTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA APENAS NA SENTENÇA. REGRA DE INSTRUÇÃO E NÃO DE JULGAMENTO. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra se Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000514-13.2023.8.08.0049

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2025, 15:03

Juntada de Certidão

10/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 03:17

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.

05/09/2025, 03:17

Expedição de Intimação - Diário.

28/08/2025, 13:12

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:52

Sentença

•07/08/2025, 15:19

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Publicado Intimação - Diário em 01/09/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

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