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5010738-47.2025.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: GEDEAO BATISTA DA LUZ Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogado do(a) RECORRIDO: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A DECISÃO MONOCRÁTICA Insta ressaltar que o Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO Nº 5010738-47.2025.8.08.0014 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GEDEAO BATISTA DA LUZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5010738-47.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GEDEAO BATISTA DA LUZ REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o r ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010738-47.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 17:28

Julgado procedente em parte do pedido de GEDEAO BATISTA DA LUZ - CPF: 031.705.997-12 (AUTOR).

16/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:07
Documentos
Sentença
16/01/2026, 16:53
Sentença
16/01/2026, 16:53
Despacho - Carta
08/09/2025, 10:00