5000512-69.2025.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES

CPF 019.***.***-63

Autor

ARGEMIRO GONCALVES

CPF 526.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN MARTINS GONCALVES

OAB/ES 24644•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para ARGEMIRO GONCALVES - CPF: 526.264.317-53 (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO) e MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES - CPF: 019.766.737-63 (REQUERENTE).

24/02/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARGEMIRO GONCALVES, MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos o alvará anexo. VIANA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5000512-69.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 17:18

Juntada de Certidão

07/01/2026, 17:16

Expedição de Intimação Diário.

19/12/2025, 20:11

Juntada de certidão

19/12/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 16:28

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:36

Expedição de Intimação Diário.

19/11/2025, 11:03

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 16:28

Sentença

•19/12/2025, 16:28

Despacho

•18/11/2025, 19:26

Despacho

•18/11/2025, 19:26

Petição (outras)

•31/10/2025, 15:02

Documento de comprovação

•31/10/2025, 15:02

Documento de comprovação

•31/10/2025, 15:02

Decisão Monocrática

•10/10/2025, 10:21

Sentença

•19/07/2025, 18:12

Despacho

•12/03/2025, 15:38

Despacho

•12/03/2025, 15:38