5000512-69.2025.8.08.0050

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

ARGEMIRO GONCALVES

CPF 526.***.***-53

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES

CPF 019.***.***-63

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RENAN MARTINS GONCALVES

OAB/ES 24644•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

31/10/2025, 11:10

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 24/10/2025 para ARGEMIRO GONCALVES - CPF: 526.264.317-53 (RECORRENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES - CPF: 019.766.737-63 (RECORRENTE).

31/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ARGEMIRO GONCALVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

15/10/2025, 17:12

Conhecido o recurso de ARGEMIRO GONCALVES - CPF: 526.264.317-53 (RECORRENTE) e MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES - CPF: 019.766.737-63 (RECORRENTE) e provido em parte

10/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

02/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:05

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:13

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 17:13

Documentos

Decisão Monocrática

•10/10/2025, 10:21

Sentença

•19/07/2025, 18:12

Despacho

•12/03/2025, 15:38