5004090-17.2021.8.08.0006

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.320,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES INTERESSADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogados do(a) INTERESSADO: FRANCINE CUNHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004090-17.2021.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES INTERESSADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogados do(a) INTERESSADO: FRANCINE CUNHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004090-17.2021.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 13:27

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 13:27

Processo Inspecionado

27/03/2026, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2026, 18:44

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:37

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 18:44

Decisão

•27/03/2026, 18:44

Sentença - Mandado

•15/01/2026, 16:25

Despacho

•04/12/2025, 15:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 11:07

Acórdão

•13/10/2025, 13:43

Despacho

•26/08/2025, 17:22

Decisão

•26/08/2025, 13:00

Decisão

•01/08/2025, 10:34

Sentença

•29/04/2025, 15:13

Despacho

•25/11/2024, 14:31

Decisão

•07/06/2024, 18:01

Decisão

•09/01/2024, 17:17

Decisão

•28/09/2023, 15:38

Despacho

•13/03/2023, 15:12