5004090-17.2021.8.08.0006

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.320,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

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Partes do Processo

MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES

CPF 077.***.***-02

Autor

CARLOS EDUARDO JOAQUIM

CPF 891.***.***-00

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-87

Autor

SAULO AGUILAR SILVA

CPF 005.***.***-90

Autor

SAULO AGUILAR SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIARA CALIMAN CAMPOS

OAB/ES 21383•Representa: ATIVO

FRANCINE CUNHA CHAVES QUIRINO

OAB/ES 31868•Representa: ATIVO

JULIA PATRICIO DE OLIVEIRA

OAB/ES 38558•Representa: ATIVO

GABRIEL BONIFACIO FREITAS

OAB/ES 36335•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/ES 41760•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/11/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 10/11/2025 para BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.131.760/0001-87 (APELADO), CARLOS EDUARDO JOAQUIM - CPF: 891.068.651-00 (APELADO), MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES - CPF: 077.277.787-02 (APELANTE) e SAULO AGUILAR SILVA - CPF: 005.469.155-90 (APELADO).

26/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/10/2025, 18:48

Expedição de Intimação - Diário.

15/10/2025, 18:48

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA SILVA DE MORAES - CPF: 077.277.787-02 (APELANTE) e provido em parte

13/10/2025, 13:43

Juntada de certidão - julgamento

09/10/2025, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2025, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 17:22

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 18:48

Acórdão

•13/10/2025, 13:43

Despacho

•26/08/2025, 17:22

Decisão

•26/08/2025, 13:00

Relatório

•01/08/2025, 17:40

Decisão

•01/08/2025, 10:34

Sentença

•29/04/2025, 15:13

Despacho

•25/11/2024, 14:31

Decisão

•07/06/2024, 18:01

Decisão

•09/01/2024, 17:17

Decisão

•28/09/2023, 15:38

Despacho

•13/03/2023, 15:12

Despacho

•19/07/2022, 15:41

Decisão

•04/05/2022, 21:32

Despacho

•02/02/2022, 15:01