5000089-28.2019.8.08.0048

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 7.348,19

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.

CNPJ 44.***.***.0001-16

Autor

SIEMENS

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FONSECA LEME

OAB/SP 172666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FONSECA LEME - SP172666 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000089-28.2019.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA em face da sentença (ID 15225129) proferida pelo Juízo da Vara

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/08/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:43

Julgado improcedente o pedido de SIEMENS LTDA - CNPJ: 44.013.159/0001-16 (EMBARGANTE).

21/11/2024, 08:59

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:02

Processo Inspecionado

27/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de ANDRE FONSECA LEME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:17

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•27/06/2024, 14:46

Decisão

•13/11/2023, 17:48

Despacho - Carta

•22/09/2022, 16:05

Decisão

•11/04/2022, 22:25

Despacho

•17/09/2020, 14:37

Despacho

•30/08/2019, 14:19