0002282-53.2012.8.08.0014

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

GELSON ANTONIO PASSOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

NELSON VIEIRA NETO

Terceiro

GELSON ANTONIO PASSOS

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

Advogados / Representantes

WALACE DOS SANTOS ALCURE

OAB/ES 3673•Representa: PASSIVO

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA

OAB/ES 19811•Representa: PASSIVO

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO

OAB/ES 5708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NELSON VIEIRA NETO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0002282-53.2012.8.08.0014 Cuida-se de RECURSO ESPECIAL (ID 17427533) interposto por NELSON VIEIRA NETO, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, desafiando acórdão proferido pe

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:28

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:27

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

04/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 17:59

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 31/10/2024 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

01/11/2024, 17:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/11/2024, 15:03

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

01/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:36

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 15:03

Sentença

•04/11/2024, 15:41

Despacho

•29/07/2024, 15:49

Despacho

•07/05/2024, 10:16

Despacho

•04/03/2024, 17:27