0002282-53.2012.8.08.0014

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Colatina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

NELSON VIEIRA NETO

CPF 059.***.***-47

Autor

GELSON ANTONIO PASSOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

GELSON ANTONIO PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO

OAB/ES 5708•Representa: ATIVO

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA

OAB/ES 19811•Representa: ATIVO

JOAO MENEZES SANTOS NEVES

OAB/ES 18874•Representa: ATIVO

REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS

OAB/ES 42757•Representa: ATIVO

MARINA DE PAULA LOUREIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2026, 16:05

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2026, 16:05

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

28/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 20:01

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:40

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 14:39

Conhecido o recurso de NELSON VIEIRA NETO - CPF: 059.071.407-47 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 17:22

Documentos

Relatório

•06/05/2026, 16:05

Acórdão

•16/04/2026, 14:40

Acórdão

•16/04/2026, 14:38

Acórdão

•15/04/2026, 15:58

Relatório

•13/03/2026, 09:48

Despacho

•03/03/2026, 15:04

Decisão

•26/01/2026, 18:00

Acórdão

•23/11/2025, 08:18

Acórdão

•10/11/2025, 18:55

Relatório

•17/10/2025, 16:44

Despacho

•06/10/2025, 15:18

Despacho

•06/10/2025, 12:08

Acórdão

•23/09/2025, 14:04

Acórdão

•01/09/2025, 13:28

Despacho - revisor

•29/07/2025, 18:16