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5008794-10.2025.8.08.0014
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Colatina - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO APELADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - ES3682 Advogados do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO - SP249573, ELOILSOM CAETANO SABADINE - ES4896-A, NATALIA DOS SANTOS - ES31410-A, WILEN DE BARROS - ES29362 Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - ES3682 CERTIDÃO Certifico que a sessão de julgamento presencial designada para o dia 22/04/2026, às 14h, poderá ser acessada por meio do link abaixo: Primeira Câmara Criminal TJES is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: Primeira Câmara Criminal TJES's Zoom Meeting - SESSÃO PRESENCIAL 22/04/2026 Time: Apr 22, 2026 02:00 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://tjes-jus-br.zoom.us/j/82431893063 Meeting ID: 824 3189 3063 Vitória-ES, 10 de abril de 2026. Luciana Soares Miguel do Amaral Diretora de Secretaria Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5008794-10.2025.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO APELADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - ES3682 Advogados do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO - SP249573, ELOIL Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5008794-10.2025.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO APELADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Vieram-me os autos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008794-10.2025.8.08.0014 - 1ª Câmara Criminal
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO APELADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - ES3682 Advogados do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO - SP249573, ELOIL Certidão - Juntada - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5008794-10.2025.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO APELADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO, ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - ES3682 Advogados do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO - SP249573, ELOIL Certidão - Juntada - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5008794-10.2025.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/07/2025, 14:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/07/2025, 14:12Expedição de Certidão.
30/07/2025, 14:11Julgado procedente em parte do pedido de ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO - CPF: 160.079.287-13 (REU) e CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO - CPF: 163.231.057-05 (REU).
27/07/2025, 15:26Conclusos para decisão
25/07/2025, 15:33Juntada de certidão
25/07/2025, 15:32Expedição de Certidão.
25/07/2025, 15:22Distribuído por dependência
25/07/2025, 15:20Documentos
Despacho
•27/07/2025, 15:26