5008794-10.2025.8.08.0014

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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Partes do Processo

ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO

CPF 160.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO

CPF 160.***.***-13

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO

CPF 163.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE

OAB/ES 3682•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE

OAB/ES 3682•Representa: PASSIVO

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

OAB/SP 249573•Representa: PASSIVO

WILEN DE BARROS

OAB/ES 29362•Representa: PASSIVO

NATALIA DOS SANTOS

OAB/ES 31410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:15

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:27

Conhecido o recurso de ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO - CPF: 160.079.287-13 (APELANTE) e não-provido

12/05/2026, 08:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido

12/05/2026, 08:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

11/05/2026, 15:31

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:31

Juntada de certidão - julgamento

06/05/2026, 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2026, 19:03

Recebidos os autos

06/05/2026, 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

06/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA PINTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO OLIVEIRA PAULO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 08:20

Despacho - revisor

•23/02/2026, 16:30

Relatório

•23/02/2026, 13:18

Despacho

•19/02/2026, 18:31

Despacho

•19/02/2026, 18:14

Despacho

•19/02/2026, 14:43

Despacho - revisor

•19/01/2026, 14:50

Relatório

•16/01/2026, 11:32

Despacho

•16/01/2026, 11:22

Despacho - revisor

•09/12/2025, 18:08

Relatório

•05/12/2025, 11:28

Despacho

•12/08/2025, 09:49

Despacho

•08/08/2025, 18:21

Decisão

•06/08/2025, 14:55

Decisão

•31/07/2025, 14:21