5005963-61.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

EVELYN FERRON VENTURIN PENA

CPF 147.***.***-79

Autor

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

CNPJ 04.***.***.0003-02

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS

OAB/ES 10441•Representa: ATIVO

MARIA JOSE BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMIR BICHARA NETO

OAB/ES 33096•Representa: ATIVO

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863•Representa: PASSIVO

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA

OAB/ES 3876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO DE PROFESSORES LTDA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de EVELYN FERRON VENTURIN PENA em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de EVELYN FERRON VENTURIN PENA em 12/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de UNIAO DE PROFESSORES LTDA em 12/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de EVELYN FERRON VENTURIN PENA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Juntada de certidão

12/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EVELYN FERRON VENTURIN PENA REPRESENTANTE: MARIA JOSE BARROSO Advogados do(a) AUTOR: ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS - ES10441, EMIR BICHARA NETO - ES33096, REU: UNIAO DE PROFESSORES LTDA Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação das partes para ciência da juntada dos cálculos da contadoria e, querendo, se manifestarem Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 17:09

Decisão

•28/01/2026, 17:09

Decisão

•14/10/2025, 14:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 11:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 11:05

Despacho

•15/07/2025, 16:07

Despacho

•15/07/2025, 16:07

Petição (outras)

•31/03/2025, 14:17

Petição (outras)

•31/03/2025, 13:29

Acórdão

•13/02/2025, 16:25

Petição (outras)

•26/08/2024, 16:34

Petição (outras)

•05/08/2024, 14:05

Decisão

•22/04/2024, 11:39

Petição (outras)

•05/02/2024, 16:26

Sentença

•30/10/2023, 10:30