Voltar para busca
5005963-61.2022.8.08.0024
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ
Processos relacionados
Partes do Processo
EVELYN FERRON VENTURIN PENA
CPF 147.***.***-79
UNIAO DE PROFESSORES LTDA
CNPJ 04.***.***.0003-02
Advogados / Representantes
ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS
OAB/ES 10441•Representa: ATIVO
THIAGO BRAGANCA
OAB/ES 14863•Representa: PASSIVO
FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
OAB/ES 11588•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/03/2025, 17:34Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
25/03/2025, 17:34Transitado em Julgado em 24/03/2025 para EVELYN FERRON VENTURIN PENA - CPF: 147.173.637-79 (APELANTE) e UNIAO DE PROFESSORES LTDA - CNPJ: 04.386.136/0003-02 (APELADO).
25/03/2025, 16:11Decorrido prazo de UNIAO DE PROFESSORES LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 08:35Decorrido prazo de EVELYN FERRON VENTURIN PENA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 08:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
20/02/2025, 00:02Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:02Expedição de intimação - diário.
17/02/2025, 17:56Conhecido o recurso de UNIAO DE PROFESSORES LTDA - CNPJ: 04.386.136/0003-02 (APELADO) e não-provido
13/02/2025, 16:25Juntada de certidão - julgamento
13/02/2025, 12:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025, 18:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
04/02/2025, 18:08Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025, 17:24Juntada de Petição de habilitações
19/12/2024, 13:33Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024, 14:36Documentos
Acórdão
•13/02/2025, 16:25
Relatório
•18/12/2024, 14:36
Petição (outras)
•26/08/2024, 16:34
Petição (outras)
•05/08/2024, 14:05
Decisão
•22/04/2024, 11:39
Petição (outras)
•05/02/2024, 16:26
Sentença
•30/10/2023, 10:30
Despacho
•16/08/2023, 13:09
Despacho
•12/06/2023, 15:04
Despacho
•31/01/2023, 11:26
Decisão
•18/04/2022, 17:22
Despacho
•22/03/2022, 10:05