5004593-49.2023.8.08.0012

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.448,50

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

MARIA DA PENHA ALVES

CPF 022.***.***-74

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES

OAB/ES 25989•Representa: ATIVO

GETULIO GUSMAO ROCHA

OAB/ES 11016•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (INTERESSADO) e MARIA DA PENHA ALVES - CPF: 022.897.457-74 (INTERESSADO).

20/03/2026, 13:47

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: GETULIO GUSMAO ROCHA - ES11016, PATRICK NASC ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5004593-49.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE Nome: MARIA DA PENHA ALVES Endereço: Rua Castelo Branco, 233, Bela Aurora, CARIACICA - ES - CEP: 29141-620 Advogados do(a)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/03/2026, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de liberação de alvará

11/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

06/03/2026, 00:26

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 16:13

Sentença

•12/03/2026, 16:13

Despacho

•27/02/2026, 16:49

Despacho

•27/02/2026, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 08:12

Despacho

•19/12/2025, 16:48

Despacho

•19/12/2025, 16:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 09:50

Despacho

•29/09/2025, 13:38

Decisão

•29/09/2025, 13:38

Despacho

•07/08/2024, 11:35

Sentença

•18/04/2024, 14:39

Despacho

•09/08/2023, 17:33

Despacho

•19/05/2023, 15:15

Decisão

•10/04/2023, 17:27