5004593-49.2023.8.08.0012

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.448,50

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

MARIA DA PENHA ALVES

CPF 022.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: ATIVO

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES

OAB/ES 25989•Representa: PASSIVO

GETULIO GUSMAO ROCHA

OAB/ES 11016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2025, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/11/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 03/11/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE).

11/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

09/10/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 17:38

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT

25/11/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:41

Desentranhado o documento

25/09/2024, 14:39

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 13:38

Decisão

•29/09/2025, 13:38

Despacho

•07/08/2024, 11:35

Sentença

•18/04/2024, 14:39

Despacho

•09/08/2023, 17:33

Despacho

•19/05/2023, 15:15

Decisão

•10/04/2023, 17:27