0000379-83.2023.8.08.0050

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

DEVID SEIBERT

Autor

DEIVID SEIBERT

CPF 094.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DANIEL BASTOS RODRIGUES

Terceiro

DEVID SEIBERT

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR FERREIRA DA SILVA

OAB/ES 32733•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de DANIEL BASTOS RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

08/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL BASTOS RODRIGUES Advogado do(a) REU: VITOR FERREIRA DA SILVA - ES32733 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 0000379-83.2023.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

19/02/2026, 13:19

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/09/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/09/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•09/01/2026, 15:03

Despacho

•18/11/2025, 13:41

Despacho

•09/07/2025, 21:21

Sentença

•05/05/2025, 22:05

Decisão

•13/02/2025, 12:56