0000379-83.2023.8.08.0050

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

DANIEL BASTOS RODRIGUES

CPF 203.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VITOR FERREIRA DA SILVA

OAB/ES 32733•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 13:19

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para DANIEL BASTOS RODRIGUES - CPF: 203.314.097-04 (APELANTE), DEIVID SEIBERT - CPF: 094.323.287-24 (TESTEMUNHA) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

19/02/2026, 13:07

Conhecido o recurso de DANIEL BASTOS RODRIGUES - CPF: 203.314.097-04 (APELANTE) e não-provido

09/01/2026, 15:03

Juntada de certidão - julgamento

09/01/2026, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 17:42

Expedição de intimação eletrônica.

03/12/2025, 17:03

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:41

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

02/09/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:23

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•09/01/2026, 15:03

Despacho

•18/11/2025, 13:41

Despacho

•09/07/2025, 21:21

Sentença

•05/05/2025, 22:05

Decisão

•13/02/2025, 12:56