5000995-16.2022.8.08.0047

Cumprimento de sentençaInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 52.500,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 031 - Gabinete Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

LAURO VIRGILIO DO NASCIMENTO

CPF 721.***.***-49

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA

OAB/BA 10803•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 01:13

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

08/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LAURO VIRGILIO DO NASCIMENTO PERITO: LUIZ FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA - BA10803, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5000995-16.2022.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:15

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:11

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 16:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:29

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 20:06

Despacho

•09/05/2025, 12:07

Despacho

•09/05/2025, 12:07

Despacho

•30/01/2025, 20:17

Acórdão

•09/10/2024, 20:07

Despacho

•15/04/2024, 13:46

Despacho

•19/12/2023, 15:34

Despacho

•19/10/2023, 18:49

Despacho

•10/10/2023, 19:25

Sentença

•18/05/2023, 10:01

Despacho

•18/01/2023, 09:20

Decisão

•28/04/2022, 07:54

Decisão

•23/02/2022, 17:11