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5000353-07.2024.8.08.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 24.709,66
Orgao julgador
Anchieta - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIA SOARES MACHADO OLIVEIRA
CPF 001.***.***-81
BANCO BMG S.A
BANCO BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LEONARDO SOUTO MACHADO
OAB/ES 21615•Representa: ATIVO
EDUARDO SOUTO MACHADO
OAB/ES 25544•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 12:01Recebidos os autos
06/03/2026, 14:05Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
06/03/2026, 14:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROGERIA SOARES MACHADO OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO BMG SA Relator: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000353-07.2024.8.08.0004 Trata-se de requerimento de homologação de acordo apresentado pelas partes BANCO BMG SA e ROGERIA SOARES MACHADO
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROGERIA SOARES MACHADO OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO BMG SA Relator: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000353-07.2024.8.08.0004 Trata-se de requerimento de homologação de acordo apresentado pelas partes BANCO BMG SA e ROGERIA SOARES MACHADO
25/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/09/2025, 17:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/09/2025, 17:11Expedição de Certidão.
19/09/2025, 17:10Expedição de Certidão.
19/09/2025, 17:08Juntada de Petição de petição (outras)
29/07/2025, 10:17Juntada de Petição de petição (outras)
18/07/2025, 13:09Juntada de Petição de petição (outras)
20/06/2025, 09:48Decorrido prazo de ROGERIA SOARES MACHADO OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 02:28Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 02:28Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025, 16:43Documentos
Decisão Monocrática
•05/02/2026, 13:33
Despacho
•21/02/2025, 13:50
Sentença
•29/08/2024, 17:46
Termo de Audiência com Ato Judicial
•21/06/2024, 17:29
Documento de comprovação
•15/04/2024, 14:12
Decisão
•23/02/2024, 12:53